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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:40
Suposta vítima de 'pílula de farinha' tem indenização negada
O juiz entendeu que, embora a responsabilidade da Schering pelos danos causados seja objetiva, não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e a gravidez indesejada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Florianópolis - marca de farinha Tupã é objeto de discussão judicial
Ação na qual a autora pede para lhe declarar o direito de propriedade sobre a marca TUPÃ
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:40
Suposta vítima da ?pílula de farinha? tem indenização negada
Mulher alegou ter engravidado por ter tomado anticoncepcional receitado impropriamente por médicos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:43
Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’
A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Florianópolis - marca de farinha Tupã é objeto de discussão judicial
O juiz não reconheceu a exclusividade da marca a nenhuma das três empresas. ?Não há falar-se em indenização por danos relacionados ao uso da aludida marca, da qual nenhuma das partes é mais titular?, destacou
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:10
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Utilização de medicação conhecida como ?pílula do dia seguinte?. Alegação de que não teria sido eficaz.
Direito Médico. Direito do Consumidor e Processual Civil. Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo. Ausência de excludentes de responsabilidade.
Prova da inexistência do nexo causal entre a utilização do medicamento ineficaz e o dano que não foi afastada pela ré, a quem competia tal comprovação, por força da inversão do ônus da prova que se impõe na espécie.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:35
Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 17:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00